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Bruna Mendonça Leandro
Gravatal (SC)
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Advogada - OAB/SC nº 48.956
Graduada em 2016 pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).
Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Faculdade Damásio de Jesus.
📧 advocacia.bruna@hotmail.com
📸 @brunaadvg
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Bruna Mendonça Leandro
Notícia ·
há 6 anos
Projeto de Lei quer proibir cobrança de juros e multa no caso de inadimplência por caso fortuito ou força maior de notório alcance nacional
De acordo com o Portal da Câmara dos Deputados, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 708/2020 de autoria dos Deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Glauber Braga (Psol-RJ), o qual requer...
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Bruna Mendonça Leandro
Notícia ·
há 6 anos
Governo edita MP listando uma série de medidas trabalhistas que podem ser adotadas em decorrência do coronavírus (covid-19).
Após o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto legislativo nº 06/2020, solicitado pelo Presidente da República, o Governo Federal publicou a MEDIDA...
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Bruna Mendonça Leandro
Notícia ·
há 6 anos
Reclusos de unidades prisionais de Tubarão/SC que exercem trabalho externo, estão liberados de retornar ao presídio para dormir devido ao COVID-19
A Juíza da 2ª Vara Criminal de Tubarão/SC, responsável pelas Execuções penais da Comarca e corregedora das unidades prisionais da cidade, autorizou, no dia 17/03/2020 que os Reeducandos dos Presídios...
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Camila Masera
Artigo ·
há 6 anos
Me divorciei e fiquei com mais da metade dos bens comuns. Qual imposto devo pagar?
Nem sempre a partilha de bens, em casos de divórcio, ocorre de maneira equivalente. A dúvida que sempre ronda os ex-cônjuges é sobre quando pode incidir ITCD (imposto de transmissão causa mortis e...
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Matheus Galvão
Notícia ·
há 6 anos
Aos 61 anos, morre deputado e professor Luiz Flávio Gomes
O deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) faleceu na madrugada desta terça-feira (1), em São Paulo, vítima de leucemia. Ele tinha anunciado seu afastamento das atividades da Câmara no dia 10 de...
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Direitotododia I
Notícia ·
há 6 anos
Defeito após garantia contratual deve ser indenizado, decide desembargador
A responsabilidade do fornecedor não se limita apenas ao prazo contratual de garantia, que é estipulado unilateralmente. Com base nesse entendimento, o desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal...
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